A Secretaria Municipal de Educação – SEME, Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Comissão Especial instituída pela Portaria nº. 099/2020, de 28 de dezembro de 2020, vem CONVOCAR os profissionais do magistério e ocupantes dos cargos de PROFESSOR MUNICIPAL I, PROFESSOR MUNICIPAL II, função de docência, e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO (PROFESSOR III), função pedagógica, que estão em SITUAÇÃO DE EXCEDENTE, após a escolha de turma e/ou notificação da Comissão Especial, nos termos da Lei Complementar nº.077, de 30 de dezembro de 2009 (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal), combinada com a Lei Complementar nº. 078/2009, de 30 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Público Municipal), Lei Complementar N° 185/2014 e Lei Complementar nº 224/2018 em conformidade com as normas regulamentares estabelecidas pela PORTARIA Nº 094/2020.